Combate contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro

O Bloco de Esquerda teve oportunidade de constatar em Outubro passado, em visita à Associação CAULE, a grave situação de expansão da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) em quatro concelhos do distrito de Coimbra tendo, na altura, denunciado e confrontado o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com a situação. São agora as Associações de Produtores Florestais do Concelho de Alvaiázere e de Ansião, no distrito de Leiria, que vêm a público criticar a falta de informação e diálogo da Autoridade Florestal Nacional (AFN) com as Associações, bem como apontar várias fragilidades às medidas tomadas pelo Estado para lidar com esta preocupante questão.
As Associações de Produtores Florestais de Ansião e Alvaiázere estranham que estes tenham sido considerados zona livre de doença. As observações no local dos técnicos das Associações de Produtores Florestais APFA (Ansião) e APFCA (Alvaiázere) garantem que existem casos de infecção pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro nestes concelhos. Em Alvaiázere, a AFN não identificou árvores infectadas, mas encontrou em todos os concelhos limítrofes.
Também a Quercus se junta aos protestos das associações afirmando mesmo que as informações são mantidas “quase em segredo” e criticando a falta de colaboração entre Governo e produtores. Segundo a associação ambientalista, a AFN parece “não assumir onde está a doença” nem informar os produtores sobre o que é preciso fazer para a combater. 
Importa assim clarificar e tornar público quais são as freguesias infectadas já identificadas, as zonas tampão e as já intervencionadas. Em resposta à pergunta do Bloco de Esquerda o Ministério afirma ter levado a cabo acções de prospecção e eliminação de árvores com sintomas de declínio em 432 freguesias fundamentalmente a Norte e Centro do país. Falta agora divulgar que freguesias foram estas. 


exista uma relação estreita entre a administração central e as associações de produtores florestais locais no sentido de manter abertos canais de diálogo que permitam uma identificação célere da doença e uma intervenção eficaz, quer no combate quer na prevenção da doença.
Por outro lado, existem outros agentes de declínio de coníferas para além do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, como pragas de escolitídeos, a afectar as florestas de pinheiro bravo da região centro e norte. Importa, por isso, saber que medidas a AFN está a tomar para identificar e combater eficazmente estes outros agentes e assim proteger a floresta portuguesa e a totalidade dos ecossistemas florestais, e os interesses económicos e sociais da região.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, as seguintes perguntas:
Quais são actualmente as zonas de floresta de pinheiro bravo que se encontram infectadas com NMP, de acordo com os dados mais recentes que o Governo dispõe? Fazem os concelhos de Ansião e Alvaiázere parte dessas zonas? Quais são as freguesias afectadas nestes dois concelhos?
Vai o Governo intensificar a recolha de amostras para a identificação de pinheiros infectados com NMP, de forma a averiguar a veracidade das observações no campo realizadas pelas associações de produtores florestais nos concelhos de Ansião e Alvaiázere?
Está o Governo em condições de garantir a concretização de todas as acções necessárias de remoção de pinheiros afectados por NMP até final de Março de 2011?
Que medida pretende o governo tomar no sentido de garantir a chegada de informação de forma célere às associações e produtores florestais acerca da localização dos casos de doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro?
 Que medidas pretende o governo tomar no sentido de combater outros agentes de declínio de coníferas?   
Pelos Deputados,
 
Heitor de Sousa ,  Pedro Soares,  Rita Calvário   

Destinatário das questões:Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas