ESQUERDA.NET | Sócrates contradiz bancada do PS

“Direita ajuda o governo na política do desemprego” | Esquerda

A sessão promovida pelo Bloco de Esquerda em Leiria funcionou como um parlamento aberto onde Francisco Louçã expôs a sua intervenção e depois respondeu a várias interpelações do público que colocou questões sobre a utilidade e as razões da moção de censura, mas também sobre a crise e o FMI e sobre as mobilizações sociais e sindicais.
Louçã começou por referir a “extraordinária” revolução árabe, sublinhando as suas origens sociais – a “revolta dos jovens desempregados” [referindo-se à Tunísia e ao Egipto] – e denunciando a hipocrisia dos países ocidentais, nomeadamente os principais da União Europeia (UE), que ajudaram a sustentar os regimes autoritários dando-lhes protecção política. Lembrando que os regimes tunisino e egípcio pertenciam à Internacional Socialista, da qual também o partido de José Sócrates faz parte, afirmou que a protecção dada a estes países se baseava numa garantia de controlo do petróleo e instrumentalização política dos países. “É por isto que a revolução árabe é tão importante, porque denuncia uma Europa que se preocupa mais com a indústria petrolífera do que com a liberdade dos povos”, disse Louçã.
Num segundo momento, Francisco Louçã falou concretamente sobre a moção de censura dizendo que esta é a terceira moção apresentada pelo Bloco e também a mais justificada de todas. Esta terceira moção, afirma Louçã, é contra “a economia cruel que afunda o país”, e responde “pelos 700 mil desempregados, pelos 2 milhões de precários perseguidos por esta economia, por um país que lhes retira vida”.“Nenhuma outra moção tinha sido atacada deste modo”, lembrou Louçã afirmando que “aqueles que arruínam o país querem que tudo fique na mesma”.
Já o governo, disse Louçã, “tem uma obsessão ideológica: tornar o despedimento mais barato e colocar cada trabalhador a pagar o seu próprio despedimento ou o do colega do lado, ou seja, resolver os problemas da economia portuguesa favorecendo o desemprego e baixando os salários”. Este é um modelo de inspiração liberal, sublinhou, “é o modelo da Thatcher e do Reagan, que só origina mais desemprego”.
O coordenador do Bloco de Esquerda considera que a resposta da direita à moção de censura do Bloco é para ajudar o governo na política do desemprego. “A direita quer agarrar o governo para este fazer o pior e desagregar a economia”, sustentou, referindo depois ironicamente a frase de Passos Coelho – “ainda não temos fome para ir ao pote”. “O pote somos nós, são os impostos, é economia, é o estado”, disse.
Louçã acentuou três factos que confirmam a necessidade da moção de censura e demonstram a “elevada degradação social” em que o país se encontra: as recentes estatísticas do desemprego; os resultados dos principais bancos em Portugal que demonstraram que estes pagaram uns juros irrisórios sobre 1500 milhões de euros de lucros e denunciou a “gigantesca tramóia do discurso sobre a distribuição dos sacrifícios“; o “entusiasmo” da direita com as propostas laborais do governo: o CDS quer prolongar os contratos a prazo até 6 anos, o PSD propõe que a Segurança Social – “que é dinheiro de todos os trabalhadores”, lembrou o dirigente bloquista – pague uma parte do salário para que o valor do trabalho seja menor, permitindo aos patrões contratar pagando abaixo do salário mínimo.
“Nós não estamos condenados”
O deputado acusa o bloco central, a alternância entre PS e PSD, de ser responsável por esta economia do medo e do desespero: “um como o outro são promotores das políticas do desemprego e entusiasmam-se com as políticas de privatizações”.
É por isto, diz, que a “ a esquerda precisa de ter a capacidade de apresentar uma alternativa”. “Nós não estamos condenados”, afirma Francisco Louçã, e acrescenta que “nós precisamos da força de uma alternativa que ponha na ordem o sistema financeiro, cobre os impostos justos a todos, que crie a sustentação para os serviços públicos e Segurança Social e que nessa base redistribua na população aquilo que é de todos”.
O Bloco quer democracia e justiça na economia e esse é o sentido da moção de censura, reiterou Louçã, afirmando que “não podemos cruzar os braços, nem ficar à espera que aconteça”.
Nos próximos meses corre-se o risco da degradação da economia portuguesa, advertiu, referindo-se à especulação financeira mas também aos planos da UE. “A União Europeia é pior do que o FMI quando cobra juros mais altos à Irlanda e à Grécia do que ao próprio FMI”, disse.

A UE e o FMI têm a mesma receita e só conhecem uma palavra: salário, diz Louçã acusando-os de procurarem fazer os ajustamentos sempre a partir do valor do trabalho, seja a partir do aumento do custo dos transportes, do aumento da saúde, do IVA, do congelamento das pensões, “é sempre ir buscar ao salário”.

Eles roubam, tu pagas, nós censuramos - Sessão com Francisco Louça

Francisco Louça, Coordenador do BE estará, na quarta-feira dia 23 de Fevereiro, às 21.30h, no salão nobre do Ateneu Desportivo de Leiria, em Leiria, para um debate sobre as medidas de austeridade, a crise, os porquês da moção de censura do BE (...) e as alternativas políticas que o Bloco Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.

Quais são as consequências da diminuição das indemnizações nos despedimentos? Que resposta ao acordo dos Chefes de Estado da UE para a subida da reforma para os 67 anos? Os salários vão descer ainda mais? Os impostos vão aumentar ainda mais? Esta política não é já a política do FMI? Onde o Estado pode ir buscar dinheiro? Os juros da dívida pública não param de subir, como tudo isto afecta a vida das pessoas? Que resposta a uma precariedade que atinge quase metade da população? A situação é grave e toda a política está submetida a uma obrigação de respostas claras.

Os Centros de Emprego têm registado aumentos contínuos do desemprego; mas o governo continua a fazer opções erradas: privatizações que fazem do que é de todos um negócio para alguns, compra de submarinos, aviões e outro material de guerra, entrega de dinheiro dos contribuintes aos especuladores do BPN, tolerância com a fuga das grandes fortunas para paraísos fiscais ou permitir que os bancos só paguem 5% de IRC quando qualquer pequena empresa paga 25%...

As respostas do Bloco de Esquerda são outras, convidamos todas as pessoas a vir debatê-las, dia 23 de Fevereiro às 21.30h, com Francisco Louça

Censura

Os portugueses, apesar de serem os que menos recebem de salário da Europa, têm de pagar os combustíveis ao 6º preço mais caro. Ao mesmo tempo, a GALP anuncia em 2010 um crescimento de 43% nos seus lucros: 306 M€. O Governo não faz nada. Não se pode censura-los?

O governo impôs a redução e o congelamento dos salários no Estado e os patrões logo aproveitaram para fazer o mesmo nas empresas. Mas o pagamento de pensões e reformas milionárias continua a aumentar escandalosamente, a ponto de, o actual Presidente da República, ter preferido o ordenado de triplo pensionista ao de Presidente da República! Não se pode censura-los?

A CP decidiu, desde 2 de Fevereiro, fechar linhas e cortar serviços, tudo em nome do défice. Entretanto, o Governo, aumentou 4% no preço dos transportes, em ano de congelamento ou redução de salários e pensões. Não se pode censura-lo?

Os patrões, exigem mais liberdade de despedir e menos indemnizações a pagar, a quem durante anos a fio, ajudou a construir as suas fortunas. O FMI, Durão Barroso e a Srª Merkel, todos aplaudem a intenção do Governo de impor essa lei, até ao fim deste mês de Março. Não se pode censura-los?

O Governo e a direita, atacam os trabalhadores usando a bomba atómica. Será que a esquerda, no Parlamento e fora dele, não tem o direito de lhe responder na mesma moeda?

14-02-11

Heitor de Sousa

Precários e falsos recibos verdes

Mariana Aiveca vem até Leiria falar dos Precários e os Falsos Recibos Verdes.
esta sessão é aberta ao publico em geral.

Fica aqui um pequeno texto de apresentação:

...O Código Contributivo entrou em vigor no dia 1 de Janeiro e os cerca de 900 mil falsos recibos verdes viram, de novo, a incapacidade dos Serviços da Segurança Social para atender às suas dúvidas e preocupações.
Quanto vais pagar por mês de Segurança Social? A Contribuição vai aumentar? Os patrões também vão ter de pagar? Quando é que apresento os recibos? Esta situação é justa? – são estas as dúvidas que milhares de falsos trabalhadores independentes que foram apanhados de surpresa pelas novas taxas e regras para a Contribuição para a Segurança Social.
A Segurança Social é um direito dos trabalhadores e um símbolo da solidariedade entre gerações e devemos exigir que seja justa e que o Estado reponha a legalidade nos casos de falso trabalho independente.

Mariana Aiveca, estará disponível para responder a todas as tuas questões sobre esta matéria.

Local:Ateneu Desportivo de Leiria - Junto à Praça Rodrigues Lobo em Leiria!

Sexta-feira às 21:00

Parlamento de Jovens e a Cidadania

José Soeiro esteve esta semana no distrito nas Escolas Secundária de Pombal e C+S da Caranguejeira.
O tema do parlamento de jovens deste ano é a Violência nas Escolas, mas em Pombal a pedido do AGE, falou-se também de discriminação, direitos dos alunos e homofobia.

Ficam aqui algumas fotos destas duas acções que realizadas para alunos do 5º ano ao 10º.

O Interesse Municipal que a privada Quinta do Paul tem para o municipio!

A câmara apresentou uma proposta de Declaração de Interesse Público Municipal da Quinta do Paul.

Não entendemos como foi possível que a festa de Natal da Câmara Municipal se realizasse na Quinta do Paul! Praticamente todas as obras aí realizadas estão ilegais, algumas delas com ordem de demolição há muito ordenadas pela Câmara, e não cumpridas.

Façamos um pequeno resumo do que aqui está em questão. Neste processo o “Vilão” alcança, graças á passividade para não dizer cumplicidade camarária , a categoria de“Herói”.

Vejamos: O PDM em vigor foi aprovado em 1995! Em 1994, na Quinta do Paul existia apenas um lagar! Que hoje está transformado em bar, sala de bilhar, recepção em edifício de arquitectura moderna, semelhante a outros locais de bebidas e comidas!

A partir de 1995 começa o proprietário da quinta a efectuar diversas obras na mesma sem qualquer autorização.Tendo efectuado o pedido para a construção de um pavilhão de 482m2, em Set de 1994, foi o mesmo indeferido em 1995 (por estar en Zona Florestal, e num espaço de condicionamento Ren ). Apesar de tal, fez a construção , e esteve-se “nas tintas” para a Câmara. Apresentava projectos que não correspondia ao local das obras e quando a câmara detectava “o truque”, manda-o apresentar novo projecto e ele, por norma, não o fazia .

E de ilegalidade em ilegalidade, face á passividade da Camara, digamos assim, ia levando água ao seu moinho, construindo o que não podia, em lugares que não devia e “borrifando-se “ para as ordens camarárias!

E das ilegalidades de construções efectuadas desde 1994 até hoje, só em Março de 2006, isto é : pelo menos mais de dez anos depois é que, pela primeira vez, a Câmara se propôs notificá-lo para demolir as obras ilegais: o que como se percebe não aconteceu!

Em 30.10.2008 foi notificado para no prazo de 60 dias demolir as obras clandestinas , ou para dizer o que entendesse em sua defesa.

Nem demoliu as obras nem tomou posição em relação á notificação...e como já adivinharam nada lhe aconteceu.

Podemos dizer, para abreviar, que fez centenas de metros quadrados de construções, ilegalmente, e sem a Câmara actuar como devia : embargando a s obras e procedendo á sua demolição.

E ninguém pode deixar de pensar que tal só foi possível graças a um conluio, evidente, com gente ou gentes da Câmara.

Quando quem cumpre as leis pretende fazer uma obra, se a Câmara não autoriza, desiste dela. E certamente dezenas de pessoas em situações semelhantes ao do proprietário da Quinta do Paul, desistiram de fazer obras porque ilegais , não podendo melhorar o seu património.

Os cumpridores foram prejudicados, passe-se a expressão, e o “Vilão” está a ser premiado...e de que maneira!!!

Mas pior ainda, o proprietário da Quinta do Paul, vejam bem a sua “segurança” e desfaçatez, já avançou com um requerimento no processo, para que a estrada municipal que passa junto á quinta, seja alterada e com a sua colaboração construir ( A câmara já se vê) uma rotunda de acesso á quinta e a suavização da curva e alem disso a construção de um hotel rural...etc. è fartar vilanagem.

Falemos agora do pedido da Classificação de imóvel como de interesse municipal.

Como praticamente todas as construções da quinta estão ilegais, perante a lei não existem e como é óbvio, não pode ser aprovada pela Assembleia um imóvel de interesse municipal que não esteja legal.

Finalmente, sempre se dirá que temos conhecimento de queixas feitas por ilegalidades cometidas pela da Quinta do Paul em relação ao ambiente pela Associação ambiente saudável e Cidadania do Litoral Estremenho, assim como uma outra , feita pelo B.E. , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, por ilegalidades referentes ás contruções (conforme opinião do Camara de Leiria) existentes na Quinta do Paul.

A aprovação de considerar de interesse municipal a Quinta do Paul, vai ser

sujeita á corrrespondente impugnação Judicial por parte do Bloco de Esquerda.

Vitorino Vieira Pereira 

Deolinda - Parva que Sou, Coliseu do Porto. Assim damos a volta a isto!

"A precariedade é este mundo parvo onde para ser escravo é preciso estudar"

Manuel Alegre: Cair de Pé, lutar pelo futuro

Depois das eleições, seria estranho que não voltássemos a elas, para análise dos resultados. O óbvio é registar que a vitória de Cavaco foi a mais fraca de sempre, num processo de reeleição de um candidato que já era presidente, que Manuel Alegre perdeu no objectivo de forçar uma segunda volta, e que houve muitos votos de “protesto” face às candidaturas apoiadas pelos partidos.

Alguns desses votos de protesto foram para um número significativo de votos brancos e nulos (quase 6%, 280.000 votos). Não sei se as pessoas que o fizeram estavam conscientes de que o seu voto, expresso dessa forma, acabariam por contribuir para a vitória de Cavaco na 1ª volta. Mas, ao contrário do que acontece nas legislativas, o facto é que os votos brancos ou nulos não contam para apurar se determinado candidato tem ou não 50% dos votos mais um, para obrigar a uma 2ª volta. Foi o que aconteceu desta vez. Bastaria que esses votos brancos (4,26%) tivessem contado para o apuramento eleitoral para obrigar Cavaco a uma 2ª volta e, provavelmente, a perder.

Assim, foi Alegre que perdeu. É claro que as derrotas são sempre por culpa própria. Ao contrário de outras candidaturas, que só falaram nos seus próprios resultados para dizer que “ganharam” – Fernando Nobre foi o caso mais caricato, mas Francisco Lopes acabou por dizer o mesmo -, desvalorizando o facto de Cavaco ter ganho num país que votou maioritariamente à esquerda nas últimas legislativas, Manuel Alegre assumiu “pessoalmente” a derrota, afastando expressamente a responsabilidade dos partidos que o apoiaram.

Essa foi, mais uma vez, uma demonstração inequívoca dos valores éticos que nortearam Alegre e a sua candidatura. Mas para nós, BE, a responsabilidade maior não foi de Manuel Alegre.

É certo que o candidato fez uma campanha a duas velocidades: uma primeira, pré-eleitoral, em que foi visível um registo contido no ataque às políticas de austeridade, ao OE2011 e aos PECs e nas críticas a Cavaco Silva pela sua co-responsabilidade na crise; e uma segunda, muito mais acelerada e dinâmica, em que claramente Manuel Alegre surgiu com o candidato de referência à esquerda no ataque à direita contra a desejada entrada do FMI, contra a liberalização dos despedimentos e em defesa dos serviços públicos, do Estado Social e dos direitos democráticos. Aí, Alegre mobilizou, empolgou e empolgou-se.

Mas Alegre teve sempre pela frente um partido socialista que, em teoria, o apoiava mas que, desde sempre, tentou sempre puxar para trás e desvalorizar a sua candidatura. O próprio coordenador do PS no distrito o confessou publicamente, no dia seguinte às eleições, ao assumir que “a responsabilidade da derrota de Manuel Alegre” foi do PS…

Manuel Alegre fez tudo para recuperar a identidade da esquerda no combate política contra a direita e o seu candidato único. Especialmente durante a campanha, Manuel Alegre ao colocar na agenda política a luta contra a entrada do FMI, contra o agravamento da crise através de medidas que a direita há muito vem defendendo, tais como a liberalização dos despedimentos e a privatização dos serviços públicos, ao rejeitar uma Europa hegemonizada pelo neo-liberalismo da Srª Merkel e o BCE e ao assumir o compromisso de veto político contra todas leis que pusessem em causa o Estado Social e os direitos democráticos, deixou bem vincado o sentido do voto na sua candidatura como a verdadeira alternativa de esquerda para combater Cavaco Silva e a direita nestas eleições.

Manuel Alegre não ganhou essa batalha, mas caiu de pé. O seu combate ajudou a reforçar as bases da construção de uma esquerda ampla socialista, anti-neoliberal e anti-capitalista, que o Bloco, junto com todos os socialistas que se encontraram nesta candidatura, vão continuar a afirmar nas lutas futuras que aí estão à nossa frente.

03-02-11

Heitor de Sousa